Processo 178923/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 18:46
Autuado em 06/03/2014 18:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7519/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7519/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7519/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Gestor ordenador das despesas NELSON JOSÉ MACARRONI
Gestor ordenador das despesas VILSON ROQUE E. LEITE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLOGIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Representante legal OZIEL NEIVERT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 144/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 542/2015
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7519/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4093/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 10:22 DP  
28/01/2015 19:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 144/2015 -
27/01/2015 16:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 542/2015 -
27/01/2015 11:59 DEX Informação nº 723/2015 -
05/12/2014 17:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 254/2015 -
12/11/2014 09:57 GCILB  
27/10/2014 10:41 SMPjTC Parecer nº 16856/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 7785/2014 -
06/03/2014 18:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4093/2014 -

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